Municípios podem consultar validação da RFB sobre o convênio ITR

Os Municípios que optaram pelo convênio com a Receita Federal do Brasil (RFB) com a finalidade de fiscalização e arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR) podem consultar se cumpriram todos os requisitos previstos na Instrução Normativa (IN) 1.640/2016 e, por consequência, tiveram os convênios republicados no Diário Oficial da União (DOU). Essas publicações vêm ocorrendo…

FGM informa: Descredenciamento de Equipes de Saúde da Família (ESF)

O Diário Oficial da União publicou em 21/06 a Portaria 1.717 de 12 de junho, do Ministério da Saúde. Portaria a qual descredencia equipes do Programa Saúde da Família (PSF). As equipes foram descredenciadas em razão do descumprimento do prazo estabelecido na Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para cadastramento…

MTur abre inscrições para cursos de qualificação profissional online

O Ministério do Turismo (MTur) oferece aos brasileiros interessados em impulsionar a carreira uma oportunidade de qualificação gratuita, por meio das plataformas de ensino à distância Brasil Braços Abertos (BBA) e Curso Gestor de Turismo (CGT). Mais de 7,8 mil pessoas já se inscreveram, mas a pasta pretende aumentar esse número e, por isso, as…

Concurso Nacional Abracopel de Redação e Desenho recebe inscrições até 21 de julho

Estão abertas, até 21 de julho, as inscrições para a 7ª edição do Concurso Nacional de Redação e Desenho da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel). Criado com a missão de incentivar a participação de crianças, adolescentes e professores no desenvolvimento dos conceitos de segurança no uso da eletricidade, o concurso…

FGM participa de mais um Encontro Regional do TCM em Jataí

A FGM sempre parceria de eventos que levam benefícios e conhecimento técnico aos municípios goianos, participou na manhã desta terça, (26) de mais um Encontro Regional do TCM, que ocorreu no município de Jataí, no Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia. Representando o presidente, Haroldo Naves, a prefeita de Doverlândia, Zilda de Rezende prestigiou o…

Municípios filiados a FGM contam agora com desconto em exames médicos

Atenção prefeitos (as), agora a Federação Goiana de Municípios conta com parceria na realização de exames médicos com desconto para os filiados da entidade. Pensando sempre nas dificuldades dos municípios goianos e também da população, a FGM firmou uma parceria com a Clínica João Paulo II, onde os filiados da entidade poderá realizar diversos tipos…

Publicação de Novo Cronograma Referencial – Emendas impositivas individuais com impedimento técnico

Atenção gestores informamos a todos sobre a publicação do “COMUNICADO Nº 40/2018 – EXECUÇÃO DAS EMENDAS COM IMPEDIMENTO TÉCNICO”, que se encontra disponível no Portal de Convênios, endereço eletrônico: http://portal.convenios.gov.br/comunicados/comunicado-n-40-2018-execucao-das-emendas-com-impedimentos-tecnicos, e trata de novo cronograma referencial para operacionalização das emendas impositivas individuais que possuem impedimento de ordem técnica, nos termos da Portaria Interministerial nº 10, de…