Como vice-presidente da CNM Haroldo Naves participou do III Fórum Nacional das Transferências Voluntárias

O Presidente Haroldo Naves, participou e representou na manhã desta terça, 19, como Vice-Presidente da CNM, da abertura oficial do III Fórum Nacional das Transferências Voluntárias no Instituto Serzedello do TCU. E na oportunidade foi lançado o Portal da Rede de Compras Públicas. Na qual assinou o Acordo de Cooperação Técnica com o MPOG, TCU,…

ICMS: Valores da terceira semana de junho já estão disponíveis

Já estão disponíveis para as administrações municipais os valores referentes a terceira semana do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O total distribuído aos municípios goianos é de R$ 28.349.011,28 – já deduzido o repasse de 20% ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação…

Comissão especial pode votar parecer sobre nova lei de licitações

A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) reúne-se hoje para discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR). Ao apresentar seu relatório, Arruda afirmou que todas as propostas foram analisadas para colher o maior número de contribuições para a modernização da legislação sobre licitações e contratos. O substitutivo apresentado…

Edital vai apoiar a modernização de bancos de alimentos públicos de Estados e municípios

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) está lançando um edital de seleção pública em apoio aos bancos de alimentos públicos do país. O edital nº 01/2018 foi publicado no Diário Oficial da União no dia 15 de junho e é destinado a melhorar as estruturas mantidas por Estados e municípios com mais de 100 mil habitantes e…

Mais de R$ 5 milhões para os municípios

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), ambos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente, lançaram em conjunto, nesta segunda-feira, em Brasília (DF), o edital FNMA/FNMC nº 01/2018. Com previsão de investimento de R$ 5,5 milhões, a chamada tem como objetivo selecionar propostas para implementação de iniciativas socioambientais…

Publicado decreto que atualiza os valores das modalidades licitatórias

Aguardado por muitos, o Decreto nº 9.412/2018 atualiza os valores das modalidades de licitação em 120% (cento e vinte por cento) em relação aos patamares atualmente praticados. Os referidos limites encontravam-se congelados há 20 anos, o que os tornavam significativamente defasados e, por vezes, obrigava a Administração a realizar certames com custos superiores ao valor…