Municípios devem estar atentos ao novo Manual de Demonstrativos Fiscais

Atenção gestores para o alerta que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), exercendo a competência como órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, publicou na última quarta-feira, 14 de junho a Portaria nº 389/2018 comunicando a nova edição do novo Manual de Demonstrativos Fiscais (9ª Edição), que tem seus efeitos aplicados a partir do exercício…

Congresso de Direito Tributário e Financeiro Municipal começou nesta segunda-feira

Com referências à importância de os governos locais buscarem meios para impulsionar a arrecadação própria, o Congresso de Direito Tributário e Financeiro Municipal começou na manhã desta segunda-feira, 18 de junho e contou com a participação da FGM. Além de especialistas, acadêmicos e municipalistas, a sessão de abertura contou com a presença do advogado Paulo…

Cursos online do MTur recebem primeiras inscrições

O Ministério do Turismo oferece aos brasileiros interessados em impulsionar a carreira uma oportunidade de qualificação gratuita por meio das plataformas de ensino à distancia Brasil Braços Abertos (BBA) e Curso Gestor de Turismo (CGT). Mais de 7,8 mil pessoas já se inscreveram nos canais de qualificação do MTur, mas o ministério pretende alcançar ainda…

Publicada nova portaria que trata de recursos para as ações de vigilância sanitária

Alerta aos gestores municipais sobre a publicação da Portaria 1.751/2018, que dispõe sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações de vigilância sanitária, relativas ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o texto, a medida altera a Portaria de Consolidação 6/2017. Dessa forma, passa…

Fundo Nacional de Saúde abre sistema para cadastramento e adequação de propostas de emendas parlamentares

Os recursos de emendas parlamentares são destinados a ações e serviços de saúde, como aquisição de equipamentos, construção, ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Academias de Saúde. O Fundo Nacional de Saúde (FNS) abriu na manhã desta sexta-feira (15/6), o Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas para cadastramento e adequação das propostas…