Lixo Zero: como implementar a coleta seletiva no seu Município

Antes de começar a falar em resíduos sólidos, precisamos entender o que são. Você saberia explicar? Popularmente chamado de lixo, são aqueles gerados nas residências, no comércio ou em outras atividades desenvolvidas nas cidades e nas áreas rurais. Esses podem vir de resíduos domiciliares; de limpeza urbana; de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços; dos…

Temer assina decreto que regulamenta distribuição da CFEM para Municípios impactados

O presidente da República, Michel Temer, assinou na manhã desta terça-feira, 12 de junho, dois decretos que atualizam o Código de Mineração e trazem novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A CFEM é uma participação monetária paga pelas mineradoras para compensar os efeitos das atividades de mineração. O decreto…

Fique atento aos prazos do TCM próximo encerra amanhã, 14

O que corresponde ao calendário de prazos do mês junho fique atento e não deixe de conferir demais prazos junto ao Tribunal de Contas, o próximo prazo encerra dia 14/06 (quinta-feira). Compromissos Municipais 14/06 – Encerramento do prazo para o envio eletrônico, ao TCM, do acompanhamento mensal (movimento contábil e pessoal) do Poder Legislativo, da Administração Direta…