Eleição Nova Diretoria FGM

Atenção gestores, o presidente Haroldo Naves, convoca a todos para participarem, no próximo dia 15 de junho, a partir das 08:00h na sede da FGM da eleição da nova diretoria da FGM, que terá chapa única (Presidente – Haroldo Naves – Campos Verdes; Vice-presidente – José Cunha – Porteirão). O presidente, através de edital de…

MTur seleciona projetos para elaboração de planos municipais

Municípios que estão no Mapa do Turismo Brasileiro já podem pleitear apoio do Ministério do Turismo para a elaboração de Planos Municipais de Turismo. O objetivo é promover a articulação e o ordenamento turístico da localidade, visando a gestão e o monitoramento do Programa de Regionalização do Turismo (PRT). O Programa (Nº 5400020180012) estará aberto…

MMA capacitará gestores municipais

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) assinaram nesta quarta-feira, em Brasília, acordo de cooperação técnica para capacitar gestores municipais em ações de qualificação da gestão ambiental. A capacitação tem como objetivos centrais a formação de consórcios regionais entre os municípios para aprimorar a gestão de resíduos sólidos e…

Publicação de Cronograma Referencial – Emendas impositivas individuais com impedimento técnico

Comunicamos a Vossa Excelência a publicação do “COMUNICADO Nº 37/2018 – EXECUÇÃO DAS EMENDAS COM IMPEDIMENTO TÉCNICO”, que se encontra disponível no Portal de Convênios, endereço eletrônico: http://portal.convenios.gov.br/noticias/comunicado-n-37-2018-execucao-das-emendas-com-impedimentos-tecnicos-2 e trata de novo cronograma referencial para operacionalização das emendas impositivas individuais que possuem impedimento de ordem técnica, de forma a atender o disposto no Parágrafo único do art.…

Reajuste do Bolsa Família começará a valer em 1º de julho

O governo federal decretou o reajuste dos valores referentes aos benefícios do Programa Bolsa Família (PBF) e caracterizou os valores de referência das situações de pobreza e extrema pobreza no Brasil. O Decreto 9.396/2018 foi publicado no dia 30 de maio e valerá a partir de 1º de julho. Com a medida, passarão a ter…

Atenção gestores, para a previsão do 1% do FPM deste ano com base nos dados do governo

O 1% adicional do Fundo de participação dos Municípios (FPM) de julho e dezembro deste ano deve somar R$ 4.177 bilhões e R$ 4.208 bilhões, respectivamente. Divulgada nesta quarta-feira, 6 de junho, a previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para os dois repasses considerou dados publicados pelo governo federal. A expectativa é que a…