STN prorroga prazos para envio da matriz de saldos contábeis para Municípios com RPPS

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a Portaria STN 345/2018. A resolução altera os prazos para envio da matriz de saldos contábeis (MSC) para os Municípios que possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A MSC corresponde a uma estrutura padronizada para transferência de informações primárias de natureza contábil, orçamentária e fiscal dos Entes…

Recursos pendentes do Fundef e Fundeb são tratados em duas audiências na Câmara

Especialistas da área de educação, representantes de órgãos públicos e parlamentares da Comissão de Educação e da Comissão Externa do Fundeb reuniram-se em duas audiências públicas, na semana passada, para tratar do pagamento da diferença decorrente do cálculo equivocado da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização…

Gestores devem rever planejamento após divulgação das receitas do governo e estimativa FPM 2018

Tendo em vista a adequação do planejamento orçamentário das administrações locais às expectativas do Governo Federal para este ano, a CNM divulga as estimativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2018 e a FGM ajuda na disseminação da informação que é relevante para os municípios goianos. Os gestores municipais iniciam o ano com…

Sistema Educacenso inicia coleta de dados da educação básica

O sistema Educacenso iniciou, na última quarta-feira (30), a coleta de dados da matrícula inicial da educação básica e ficará disponível até 31 de julho. Essa é a primeira etapa da coleta de dados do Censo Escolar, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação,…

Festival Italiano de Nova Veneza será lançado hoje, 05

A 14ª edição do Festival Italiano de Nova Veneza será lançada oficialmente nesta terça-feira, dia 5, às 8 horas, durante um café da manhã no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia, pelo governador de Goiás, José Eliton, e da prefeita de Nova Veneza, Patrícia Amaral. O evento é um dos 15 festivais que compõem o Circuito Gastronômico de Goiás e…