LDO 2019 em debate

O Processo Legislativo nº 1829/2018 que contempla a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Assembleia Legislativa, referente ao exercício fiscal de 2019, foi alvo de discussão em audiência pública no Auditório Solon Amaral durante sessão extraordinária desta terça-feira,29, da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Casa. A audiência pública foi comandada pelo presidente da…

Publicada lei da compensação ambiental

O Diário Oficial da União desta terça-feira publica a Lei 13.668/2018, que autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a selecionar, sem licitação, banco público para criar e gerir fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental. O fundo financiará atividades de estruturação das unidades de conservação (UCs) federais. A lei permite,…

Vacinação contra gripe vai até dia 15 de junho

A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe será prorrogada até o dia 15 de junho em todo o país. A recomendação do Ministério da Saúde, enviada aos gestores locais nesta terça-feira (29), foi adotada em decorrência dos possíveis impactos da paralisação dos caminhoneiros no transporte público e nos atendimentos em serviços de saúde. A campanha estava…

Situação dos municípios diante da greve é destaque em jornais do Estado

#FGMnaMídia Diário da Manhã e Gazeta do Estado publicaram em suas edições desta quarta-feira (30), matérias que relatam a situação dos municípios diante da greve dos caminhoneiros. Demonstrando que arrecadação terá queda de 25% e a suspensão de serviços públicos têm sido realizadas. Mais de 180 prefeituras decretaram estado de emergência e estão trabalhando somente com…

Coleta de dados do Censo Escolar 2018 vai de 30 de maio a 31 de julho

Começa nesta quarta-feira, 30/5, o período para coleta, digitalização e exportação de dados do Censo Escolar 2018. Até o dia 31 de julho, diretores escolares e gestores das redes de ensino ficarão responsáveis por repassar as informações ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Conforme portaria  divulgada no Diário Oficial da União, todas as informações…