Alta do petróleo e da receita dos royalties, divulgados pelo Valor Econômico, reforçam demanda por distribuição equitativa

Dados divulgados em matéria do Valor Econômico desta terça-feira, 24 de abril, reforçam o pleito da luta municipalista sobre a distribuição dos royalties. Com base em levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o jornal confirmou uma tendência para a qual as entidades municipalistas como FGM e CNM tem alertado os Entes e mobilizado uma…

Câmara aprova projeto que destina para educação básica 30% da receita com venda de importados apreendidos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24), em caráter conclusivo, proposta que destina para as escolas públicas de educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio) 30% dos recursos arrecadados pela Receita Federal com a licitação de mercadorias importadas apreendidas. O Projeto de Lei 6580/16, do deputado Pedro Cunha…

Aprovado projeto que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para saúde

O Plenário aprovou nesta terça-feira (24) proposta que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 426/2012, do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado na forma de parecer da Comissão de Constituição, Justiça…

Diário de Goiás fala sobre debate na Alego que tratou sobre a lei de licitações

#FGMnaMídia Participação da FGM em debate na Alego sobre a Lei de Licitações e Contratos foi destaque no jornal online Diário de Goiás. Lembramos que o presidente Haroldo Naves, entregou sob protocolo a proposta de alterações ao Dep. Fed. Augusto Coutinho presidente da Comissão Especial de Licitações e a Dep. Fed. Flávia Morais que compõe a…

Recursos para Cultura: Municípios podem inscrever projetos culturais

Atenção gestores goianos, a FGM juntamente com a CNM informa que estão abertos seis oportunidades voltados ao financiamento da cultura. As iniciativas podem ser acessadas pelos Municípios goianos. Goiás A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás lançou edital que prevê destinar R$ 2 milhões e meio, oriundos do Fundo de Arte e Cultura…

Inep lança ferramenta de consulta ao número de matrículas da Educação Básica

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lança uma nova versão do sistema Consulta Matrícula, com informações sobre o quantitativo de matrículas por estado e município declarados ao Censo Escolar. A nova versão é uma ferramenta de BI (Business Inteligence) e possui uma estrutura mais moderna, na qual é possível acessar…

Prefeitos têm até o dia 30 para responder questionário do IEGM

Os prefeitos dos 246 municípios goianos devem responder ao questionário do IEGM – Índice de Efetividade da Gestão Municipal, até a próxima segunda-feira, dia 30 de abril, quando termina o prazo. O IEGM/TCMGO visa proporcionar múltiplas visões sobre a gestão municipal, em sete dimensões do orçamento público: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e…

Presidente da FGM participa de entrega de Comenda do Mérito Municipalista ao governador no TCM

O presidente, Haroldo Naves, prestigiou nessa quarta, 25/04 no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goias (TCMGO) da entrega, ao governador José Eliton da Comenda do Mérito Municipalista em reconhecimento à contribuição para o desenvolvimento econômico, administrativo e social dos municípios goianos. Em seu discurso o governador José Eliton destacou o trabalho do…