Atenção: pendências podem causar cancelamento de oito mil convênios de Municípios com o governo

  Atenção: pendências podem causar cancelamento de aproximadamente oito mil convênios de Municípios com o governo    Alerta aos gestores municipais…    Aproximadamente Oito mil convênios de Municípios com o governo federal podem ser cancelados devido cláusulas suspensivas. Para viabilizar mais informações sobre esses contratos e convênios, bem como as pendências e os valores referentes…

Manifesto Municipalista: Municípios cobram definição imediata do STF sobre redistribuição dos royalties de petróleo

Veja aqui quanto o seu Município já perdeu em função da liminar e baixe o Manifesto Municipalista para divulgar junto à população de seu Município. Há seis anos, o movimento municipalista aguarda uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração dos royalties de petróleo, suspensa por decisão monocrática da…

Manifesto Municipalista: Municípios cobram definição imediata do STF sobre redistribuição dos royalties de petróleo

Veja aqui quanto o seu Município já perdeu em função da liminar e baixe o Manifesto Municipalista para divulgar junto à população de seu Município. Há seis anos, o movimento municipalista aguarda uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração dos royalties de petróleo, suspensa por decisão monocrática…

Pnae pode ter valores corrigidos anualmente pelo IPCA

Entre os 21 itens da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira, 17, chamamos a atenção para o Projeto de Lei do Senado (PLS) 394/2016. A proposta, da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), determina a correção monetária dos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) repassados aos alunos da educação básica. Trata-se…

CNM alerta gestores locais sobre medida provisória do setor de saneamento básico

O governo federal está elaborando Medida Provisória (MP) para realizar ajustes no marco regulatório do setor de saneamento, incentivando a privatização como possibilidade de ampliação dos investimentos. Entidades como a FGM e a CNM chamam atenção dos gestores locais sobre o assunto, já que a MP poderá servir para a revisão das metas do Plano…

Unesco divulga guia de implementação do projeto “Ensinar Respeito por Todos”

Em 2018, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) divulgou o Guia de Implementação do projeto “Ensinar Respeito por Todos” (ERT). O projeto é uma inciativa conjunta entre a Unesco, os Estados Unidos da América e o Brasil, lançada em janeiro de 2012, para reagir à discriminação na…

Gestores podem se inscrever até 30 de abril para os cursos

O prazo para inscrições aos cursos do programa Gestão para a Educação Municipal (GEM) serão prorrogados para 30 de abril. O procedimento deve ser feito pela internet. Dirigentes e técnicos municipais de educação interessados em realizar aperfeiçoamento, especialização lato sensu em gestão da educação pública ou mestrado profissional em gestão da educação municipal podem se…

Reunião sobre disseminação e implementação dos ODS acontecerá na FGM dia, 18

Na próxima quarta-feira (18/03), acontecerá no auditório da FGM, a partir das 08h30 às 12h, a reunião sobre a elaboração de estratégias para a “Disseminação e Implementação dos ODS nos Municípios do Estado de Goiás”.  O foco é contribuir com a transformação dos municípios em agentes geradores da nova institucionalidade para a transição da sustentabilidade territorial…