Reunião sobre disseminação e implementação dos ODS acontecerá na FGM dia, 18

Na próxima quarta-feira (18/03), acontecerá no auditório da FGM, a partir das 08h30 às 12h, a reunião sobre a elaboração de estratégias para a “Disseminação e Implementação dos ODS nos Municípios do Estado de Goiás”.  O foco é contribuir com a transformação dos municípios em agentes geradores da nova institucionalidade para a transição da sustentabilidade territorial…

O Globo reaquece debate sobre a partilha dos royalties, suspensa por liminar do STF

Matéria publicada pelo jornal O Globo, neste domingo, 15 de abril, reaquece o debate sobre a redistribuição dos recursos arrecadas com a exploração do petróleo, os royalties. Com título Cidades dependem cada vez mais do petróleo, o texto menciona ação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que pede definição do Supremo Tribunal Federal favorável a partilha da verba…

Anunciados Municípios selecionados no 1º turno do Cartão Reforma

A lista dos Municípios que tiveram seus projetos aprovados no primeiro turno do Programa Cartão Reforma foi publicada nesta segunda-feira, 16 de abril. A Portaria 269/2018, que dispõe sobre o assunto, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Após a divulgação do resultado, a contratação das propostas aprovadas está condicionada à disponibilidade do limite…

Pesquisa da CNM aponta: Municípios têm adotado Refis para melhorar arrecadação

O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) é uma estratégia adotada pelos governos federal, estaduais e municipais para melhorar arrecadação, para honrar compromissos financeiros e para manter a gestão equilibrada. Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o Refis dívida, divulgada nesta sexta-feira, 13 de abril, mostra como foi esse fenômeno nas prefeituras em…

FNDE repassa R$ 935 milhões do salário-educação

A parcela de março do salário-educação está disponível a partir desta sexta-feira, dia 13, nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal. Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, durante a semana, R$ 935,3 milhões para entes federativos de todo o Brasil. Nesta parcela, foram destinados…

Relatório sobre Portal da Transparência identifica a situação das 246 prefeituras goianas

O Relatório do Diagnóstico quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei nº. 12.527/2011), elaborado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO), identifica a situação das 246 prefeituras goiana. Do total de municípios, 220, o que equivale a 89,43%, foram considerados adimplentes e 26, 10,57%, inadimplentes –  esses foram …