MDS aumenta em 15,3% o valor do repasse pelos atendimentos do Criança Feliz

O programa Criança Feliz do governo federal acaba de ser fortalecido. A Portaria nº 1.375, publicada na última sexta-feira (6), reajusta o valor repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aos municípios de acordo com a quantidade de crianças e gestantes acompanhadas pelo programa. O aumento é de 15,3% e já vale para o mês…

Goiás receberá 648 mil doses da vacina contra influenza a partir de quarta-feira

O estado de Goiás receberá do Ministério da Saúde, a partir de quarta-feira, 648 mil doses da vacina contra a influenza. O restante será enviado ao longo das próximas semanas, conforme o cronograma estabelecido e já informado, pelo Ministério da Saúde, aos gestores locais de saúde. O acerto foi realizado em telefonema na noite desta…

Mais Alfabetização: MEC divulga informações sobre as atividades do programa

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica, enviou à Undime o Ofício-Circular nº 3/2018 cujo assunto é “Informação sobre as atividades do Programa Mais Alfabetização (PMALFA)”. O documento aborda vários pontos referentes ao Programa, entre eles: 1. Resolução nº 7, de 22 de março de 2018, que autoriza a destinação de recursos…

Prazo para gestores prestarem contas de 2017 encerra na próxima segunda-feira(16)

Os gestores municipais devem protocolar até a próxima segunda-feira (16/4) junto ao TCM o Balanço Geral das Contas de Governo referentes ao exercício financeiro de 2017. As informações precisam ser enviadas, primeiramente, por meio do sistema de acompanhamento eletrônico de contas, Analisador Web, disponível em www.tcm.go.gov.br/saepc. As prestações de contas incluem apresentação das receitas, despesas, dívida ativa,…

Prazo de apresentação da proposta para o 2º turno do Cartão Reforma termina na sexta-feira

Termina na próxima sexta-feira, 13 de abril, o prazo para envio das propostas para o 2º turno do programa Cartão Reforma. É aconselhável aos governos locais interessados que façam o mais breve possível o cadastramento no processo de seleção de propostas. O Cartão Reforma é uma iniciativa federal criada para viabilizar aquisição de materiais de…

Matéria do Valor mostra impacto da decisão do STF que suspende os efeitos da lei do ISS

Os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos dos dispositivos da Lei Complementar 157/2016, que alteraram o local de recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) foi tema de matéria do Valor Econômico, publicada nesta segunda-feira, 9 de abril. Concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, no fim de março, na análise…