Ministério da Saúde traz orientações para pedido de construção do Ponto de Apoio para Atendimento

No final de março, o Ministério da Saúde divulgou a construção de Pontos de Apoio para Atendimento, previstos na Política Nacional de Atenção Básica. O anúncio, que ocorreu após reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), prevê o financiamento de construções com no mínimo 36 m², respeitando as normas gerais de segurança sanitária e de infraestrutura.…

CGU realiza seminários sobre controle social em recursos do SUS

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) promovem a segunda edição do Seminário Controle Social na Saúde: Financiamento do SUS. A iniciativa visa fortalecer a atuação de cerca de 800 conselheiros estaduais de saúde em todo o Brasil, em temas como orçamento e financiamento do Sistema Único…

10º Concurso de Desenho e Redação da CGU já está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para a 10ª edição do Concurso de Desenho e Redação, promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Com o tema “Ser honesto é legal!”, a iniciativa visa despertar nos estudantes, de escolas públicas e privadas de todo o país, o interesse por assuntos relacionados ao controle social, à ética…

MDS lança site com informações sobre o Criança Feliz

Já está no ar o hotsite do programa Criança Feliz do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O endereço http://mds.gov.br/criancafeliz traz, de forma simples, informações para gestores, visitadores e todos os que queiram conhecer o programa do governo federal para promoção da primeira infância, voltado às famílias de baixa renda. A página ainda possui orientações claras sobre como…

Divulgado calendário para propostas do Programa de Aquisição de Alimentos

O calendário para apresentação de propostas para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) foi divulgado. A FGM alerta aos gestores que o prazo estabelecido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi de 16 de abril a 18 de maio. Assim, as associações ou cooperativas de produtores devidamente identificadas, por…

Cerca de 100 mil Unidades Executoras do PDDE já atualizaram seus cadastros

Cerca de 100 mil Unidades Executoras Próprias – UEx (Caixas Escolares, Associações de Pais e Mestres, Colegiados Escolares) já atualizaram seus cadastros para receber os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) neste ano. Essas unidades devem ser contempladas com a primeira parcela do PDDE 2018 ainda em abril, nos primeiros lotes de transferência.…