Portaria estabelece prazo para regularização da nova conta unificada da proteção social especial

Os gestores municipais dos fundos de assistência social terão 60 dias para regularizar a nova conta aberta pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). O prazo foi estabelecido no texto da Portaria 65/2018 do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A normativa dispõe sobre os procedimentos para que ocorra a unificação dos blocos de financiamento da…

MDS libera R$ 400 milhões para gestão e serviços da assistência social

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) repassou nesta terça-feira (3) um total de R$ 400 milhões para as 5.570 prefeituras. O recurso é destinado ao aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), como o pagamento de pessoal, serviços, programas e ações socioassistenciais, de forma a garantir o pleno funcionamento das atividades nos…

FGM protocola ofício no TCM solicitando alteração de cálculo de índice de gastos com pessoal

Sempre preocupada com situações que podem atrapalhar o bom desempenho da gestão municipal a FGM protocolou ofício no TCM-GO pedindo a alteração de calculo de índice de gastos com pessoal. O cuidado da FGM é que a cada dia mais os administradores municipais estão sujeitos a vários cumprimentos de limites legais, que por vezes causam…

Atenção gestores: só mobilização municipalista pode impedir novo impacto nas finanças

Para evitar mais um impacto nas finanças municipais, a CNM orienta mobilização urgente dos gestores locais e o presidente da FGM, Haroldo Naves conclama a mobilização de todos os gestores goianos. Está marcada para esta terça-feira, 3 de abril, a apreciação do veto parcial ao Projeto de Lei da Câmara 6.437/2016 pelo Congresso Nacional. O…

MMA abre nove cursos a distância

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abre, a partir desta segunda-feira, as inscrições para cursos a distância em diversas áreas, entre elas água, resíduos sólidos, sustentabilidade, unidades de conservação, espaços educadores e geoprocessamento. Ao todo são nove cursos abertos ao público em geral. Os interessados devem se cadastrar no ambiente virtual do MMA até 11 de abril…