Aumento da taxa de repasses da Caixa: deputado federal apresenta projeto que susta normativa

Diante dos questionamentos sobre as novas regras que possibilitaram o aumento da taxa administrativa cobrada pela Caixa Econômica Federal (CEF) na gestão dos repasses de contratos entre União e Municípios, o deputado federal Rafael Motta (PSB-RN) apresentou projeto que pode sustar a normativa. A esperança para o impasse veio na quarta-feira passada, 28 de março,…

Com a liberação do AFM, veja orientações sobre uso da verba da assistência

Foi liberada a cota-parte do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) destinada à Assistência Social – de R$ 400 milhões –, por meio da Portaria 1.324/2018. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz esclarecimentos aos gestores e denuncia manobra do governo em relação ao critério de repasse e à forma engessada de utilização do recurso. Fica…

Cartilha sobre águas e os desafios municipais está disponível em formato digital

Nova publicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançada durante o 8º Fórum Mundial da Água, de 19 e 22 de março, está disponível para download em formato digital. A cartilha Águas no Brasil Perspectivas e desafios municipais menciona a legislação atual que rege a gestão dos recursos hídricos, e mostra os desafios dos governos locais, principalmente com a redução…

Ação Municipalista: FGM convoca participação de prefeitos(as) e gestores municipais

Atenção gestores a FGM conclama a participação de todos no “Ação Municipalista”. O evento é promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) estão programados para o início do mês de abril em cinco  municípios goianos.  Inscrições e informações aqui  Jataí/GO Conquistas 2017, Pautas Municipalistas e Compromisso Brasil: XXI Marcha. Local: Câmara Municipal de Jataí – Praça…

Ação Municipalista: FGM convoca participação de prefeitos(as) e gestores municipais

Atenção gestores a FGM conclama a participação de todos no “Ação Municipalista”. O evento é promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) estão programados para o início do mês de abril em cinco  municípios goianos.  Inscrições e informações aqui  Ação Municipalista – Brasília/DF Conquistas 2017, Pautas Municipalistas e Compromisso Brasil: XXI Marcha. Local: CNM – SGAN…

Prestação de contas do ciclo 2016 do Brasil Alfabetizado está disponível para registro no SiGPC

Gestores do Distrito Federal e de estados e municípios que tenham aderido ao Programa Brasil Alfabetizado – PBA (Transferência a Estados e Municípios) no ciclo 2016 já podem preparar as prestações de contas no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC – Contas Online) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O sistema foi aberto…

Projeto de Lei propõe nova fonte de recursos para o Fundo Nacional Antidrogas

Destinar 1% da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidente sobre bebidas alcoólicas para o Fundo Nacional Antidrogas (Funad) é a proposta do Projeto de Lei (PL) 9892/2018. A medida foi apresentada na terça-feira, 27 de março, pela deputada Eliziane Gama (PPS – MA). A justificativa para tal proposição é de que as…

MEC transfere R$ 963 milhões da complementação ao Fundeb

Os recursos referentes à parcela de março da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estarão disponíveis a partir desta quarta-feira, 28, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários. Responsável pela transferência dos valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…