MEC libera R$ 345,86 milhões para merenda de estados e municípios

O Ministério da Educação liberou nesta quinta-feira, 15, R$ 345,86 milhões em recursos financeiros para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os recursos serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC que operacionaliza o pagamento às redes de ensino estaduais, distrital e municipais. “O Pnae garante a alimentação…

FGM e CNM lamentam declaração de ministro da Justiça sobre corrupção nos Municípios

A estratégia de transferência de ações e responsabilidades da União para os Municípios tem sido comum nos últimos anos, com recursos muito inferiores ao necessário e por vezes até sem fonte ou reajuste dos valores. E tem sido comum, pelos últimos governos, o que serve para ampliar a crise na maioria dos municípios brasileiros que…

Cofres municipais recebem R$ 508 milhões do segundo FPM de março

Os cofres municipais receberão a partilha de R$ 508 milhões referente ao segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março. O montante transferido na próxima terça-feira, 20, considera a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem o desconto, o valor chega a R$ 635 milhões. No mesmo período do ano passado,…

MinC percorrerá 27 capitais para capacitar produtores culturais

O Ministério da Cultura (MinC) vai percorrer as cinco regiões do Brasil, entre abril e julho, com o Circuito #CulturaGeraFuturo, que tem o objetivo de capacitar produtores culturais e gestores públicos para lidar com os mecanismos de fomento à cultura disponíveis no Governo Federal. Equipes do MinC estarão nas 27 capitais brasileiras, levando orientações sobre…

Fórum Mundial da Água começa neste domingo (18) em Brasília

Pela primeira vez no Hemisfério Sul, a 8ª edição do Fórum Mundial da Água vai começar neste domingo (18), em Brasília, e segue até a sexta-feira (23). Para debater o tema “Compartilhando Água”, são esperados gestores, autoridades e pesquisadores de todo o mundo, além de representantes da sociedade civil. O objetivo do evento, que ocorre…

Novo edital do Cartão Reforma permite a Municípios com até 50 mil habitantes enviarem propostas

Atenção gestores foi aberto o primeiro edital deste ano para o cadastramento do processo de seleção de propostas para os Municípios interessados em participar no Programa Cartão Reforma. A Portaria 189/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 9 de março, traz as informações e limites de cartões de acordo com o porte…

Goiás defende ação conjunta para proteção das águas do Cerrado

Um dia após a publicação do decreto que estabelece um controle maior sobre os usos dos recursos hídricos nas bacias do Rio Meia Ponte e do Ribeirão João Leite, o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos, Hwaskar Fagundes, esteve no Ministério do Meio Ambiente para discutir ações de…

Projeto exige capacitação de professores e funcionários de escolas em primeiros socorros

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 9468/18) que obriga a capacitação de professores e demais funcionários de escolas de ensino ou recreação infantil e fundamental em noções básicas de primeiros socorros. A proposta é de autoria dos deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Pollyana Gama (PPS-SP). Conforme o projeto, o curso de capacitação…

Encceja do ensino fundamental terá resultados até 29 de março

Os resultados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), edição de 2017, direcionados ao ensino fundamental, serão divulgados até 29 de março. A informação é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame. De acordo com o Inep, autarquia vinculada ao Ministério da…