Atenção gestores Funasa realizará reuniões técnicas

Atenção gestores a FGM buscando sempre deixar os municípios informados ressalta sobre o convite da Superintendência Estadual da Funasa restrita a alguns municípios para duas reuniões técnicas que ocorrerão está semana. No dia 06 de fevereiro, às 14h haverá reunião técnica com gestores e responsáveis pela apresentação do projeto piloto – “Abastecimento de água em…

Ministério da Educação repassa R$ 2,9 bilhões para o Fundeb neste início de ano

O Ministério da Educação liberou mais de R$ 2,9 bilhões para complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos são referentes à última parcela de 2017, que soma R$ 1,9 bilhão, liberados na última quarta-feira, 31, e à primeira parcela de 2018 que…

Tesouro divulga situação fiscal preliminar dos municípios

Você quer saber como está à situação fiscal do seu município? Isso está mais fácil com uma nova funcionalidade no site da secretaria do Tesouro Nacional, que apresenta informações preliminares dos entes federados, como a nota de classificação da Capacidade de Pagamento (Capag). Clique aqui e conheça. De acordo com o Tesouro, o painel faz parte…

Adesão ao Mais Alfabetização: prazos prorrogados

O Ministério da Educação (MEC) decidiu prorrogar os prazos para adesão tanto das secretarias de educação quanto para validação das unidades escolares ao programa Mais Alfabetização. Com a mudança, a primeira etapa do processo de adesão ao Programa, realizada pelas secretarias municipais, estaduais e distrital de educação, vai até o dia 15 de fevereiro. O prazo…

CAE avalia inclusão das rádios comunitárias na Lei de Incentivo à Cultura

As rádios comunitárias poderão ser beneficiadas pela Lei de Incentivo à Cultura. A medida é prevista em projeto de lei do Senado em exame na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto (PLS 629/2011), do senador Paulo Paim (PT-RS), inclui o serviço de radiodifusão comunitária entre as atividades passíveis de receber recursos por meio do…

Atenção gestores: MAPA disponibilizou cadastramento via Siconv

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento disponibilizou programa para cadastramento de proposta voluntária no SICONV, conforme segue abaixo: Órgão: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Programa: 2200020180001 Qualificação da Proposta: Proposta Voluntária ·         Programa atende a: Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista ·         Nome do programa: FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO – INVESTIMENTO ·         Objeto: O Programa…