FGM disponibiliza curso sobre “Receitas Ambientais Municipais” a gestores da área

A Federação Goiana de Municípios (FGM), sempre promovendo a melhor qualificação técnica a todos os gestores municipais goianos, realizará no próximo dia 28 de fevereiro o curso sobre “Receitas Ambientais Municipais”. A capacitação será realizada no auditório da FGM, no período matutino das 08:30h às 12:30h e será ministrada pelo advogado ambiental, Roberto Hidasi. Lembramos que as vagas…

FGM disponibiliza curso sobre “Receitas Ambientais Municipais” a gestores da área

A Federação Goiana de Municípios (FGM), sempre promovendo a melhor qualificação técnica a todos os gestores municipais goianos, realizará no próximo dia 28 de fevereiro o curso sobre “Receitas Ambientais Municipais”. A capacitação será realizada no auditório da FGM, no período matutino das 08:30h às 12:30h e será ministrada pelo advogado ambiental, Roberto Hidasi. Lembramos…

Portaria atualiza valores dos repasses referentes ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária

O Ministério da Saúde publicou a Portaria 195/2018, que atualiza os valores dos repasses de recursos financeiros federais referentes ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF Visa). Os valores referentes ao ano de 2018 são destinados à execução das ações de vigilância sanitária para Estados, Distrito Federal e Municípios, em função do ajuste populacional. Os…

Regulamentação do Sistema Nacional de Educação está pronta para análise da Comissão de Educação

Regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE) está pronta para votação na Comissão de Educação da Câmara. A criação do SNE é uma exigência do Plano Nacional de Educação (PNE) (Lei 13.005/14) e já deveria estar em vigor desde 2016. O Sistema Nacional de Educação prevê ações coordenadas de União, estados e municípios, em regime…

Programa Internet para Todos levará banda larga a todos os lugares do Brasil

A situação de lugares que não possuem conectividade no Brasil pode mudar em breve com a chegada do programa Internet para Todos. A proposta foi apresentada pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab e visa levar banda larga para escolas, hospitais e demais localidades onde esse tipo de tecnologia ainda não é…

Municípios podem permanecer com convênios do ITR e garantir arrecadação

Atenção gestores a FGM ressalva sobre a participação da CNM em reunião extraordinária com o membro representante do Comitê Gestor do Imposto Territorial Rural (CGITR), quando trataram sobre os Municípios conveniados com a Receita Federal do Brasil (RFB) para fiscalizar e cobrar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). A Instrução Normativa (IN) 1640/2016…

Prefeito e vice-presidente da FGM busca apoio da CNM para impulsionar turismo local

Após ser incluída no Mapa do Turismo, a pequena cidade de Terezópolis, em Goiás, ganhou fôlego para trabalhar o seu potencial turístico. Criado há pouco mais de um ano, o festival Terê Ôxente, trouxe milhares de visitantes para o Município em 2017. O prefeito da cidade e também vice-presidente da FGM, Francisco Júnior, esteve na…

REFIS TCMGO: aberto prazo para gestores parcelarem suas dívidas em até 60 vezes

Para propiciar condições aos gestores  e ex-gestores de regularizarem suas dívidas e evitarem protesto, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás instituiu o Programa de Recuperação de Créditos não Tributários (Lei nº 19.982/2018), que permite o parcelamento de débitos em até 60 vezes. O prazo final para adesão ao Refis do TCMGO…