Presidente da FGM participa de lançamento do ICMS Cidadão

Sempre presente em várias ações que levam melhorias e benefícios aos municípios goianos tanto do governo estadual como federal. O presidente Haroldo Naves, prestigiou na tarde desta quarta, (31/01) o lançamento do ICMS Cidadão, que ocorreu no Palácio Pedro Ludovico Teixeira. O projeto integra o novo Renda Cidadã e vai reverter parte do imposto pago nas compras…

Programa Criança Feliz avança e está com prazo aberto para novas adesões

O Criança Feliz avança pelo país e está com período aberto para novas adesões até o dia 30 de junho. Os 1.207 municípios que cumprem os requisitos para participar, mas ainda não entraram no programa, podem preencher o Termo de Aceite disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). “É importante que os municípios participem, venham…

Vitória municipalista: lei cria fundo para apoiar projetos de concessão e PPP’s

A Medida Provisória (MP) 786/2017, que previa a criação de um fundo para o desenvolvimento de projetos de concessão e Parcerias Público-Privadas (PPP’s), foi convertida em lei.  Os dispositivos propostos estão incluídos na agora Lei 13.529/2017. A nova legislação altera a Lei 11.079/2004, que traz regras gerais de licitação e contratação, e a Lei 11.578/2007,…

Cidades e estados no Cartão Reforma devem informar certificado digital

Mudança irá garantir segurança das informações, que serão cruzadas com o banco da Receita Federal. Sou prefeito. O que minha cidade precisa fazer? É preciso ter um certificado digital da pessoa jurídica para acessar o sistema, alerta o Ministério das Cidades. A novidade entrou em vigor neste ano. Minha cidade já está registrada. E aí?…

Esclareça as dúvidas sobre o Mais Alfabetização nesta quinta-feira (1º)

Nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, o Conviva Educação realizará uma videoconferência sobre o Mais Alfabetização. A ideia é falar um pouco sobre o programa e esclarecer as principais dúvidas. Para tanto, foram convidadas: Aricélia Ribeiro do Nascimento e Erondina Barbosa da Silvam, ambas da Coordenação-Geral do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica do Ministério da…