Programa Mais Alfabetização: MEC cria programa para reverter estagnação na aprendizagem

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5, a portaria nº 4/2018, que institui o Programa Mais Alfabetização. O objetivo é fortalecer e apoiar as escolas no processo de alfabetização dos estudantes de todas as turmas do primeiro e segundo anos do ensino fundamental. Entre as principais ações estão a garantia do…

Fundo Nacional de Saúde anuncia mudanças na movimentação de recursos

Os gestores municipais terão que realizar uma série de ações para movimentar os recursos da Saúde. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 8 de janeiro, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), responsável pelos repasses fundo a fundo aos Municípios. A partir da próxima quarta-feira, 10 de janeiro, os recursos passam a ser enviados para duas…

Municípios podem ganhar permissão para organizar brigadas voluntárias

Os municípios podem passar a organizar brigadas voluntárias para combate a incêndios. A medida consta do Projeto de Lei da Câmara 71/2012, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A ideia é a de que voluntários auxiliem, sem remuneração, em atividades complementares às do Corpo de Bombeiros. O texto teve relatório favorável do…

Prestação de Contas do Projovem Campo – Saberes da Terra está disponível para registro no SiGPC/Contas Online

Gestores do Distrito Federal e de estados e municípios que tenham aderido às edições 2009 e 2014 do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Campo – Saberes da Terra) já podem preparar as prestações de contas no  Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O…

Começam as inscrições aos editais do Fundo de Arte e Cultura

A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce Goiás), abriu nesta segunda-feira, dia 8, as inscrições para os editais de fomento à cultura de 2017 do Fundo de Arte e Cultura de Goiás (FAC). São mais de R$ 30 milhões, distribuídos entre 355 projetos culturais, regidos por 23 editais em diversas áreas. Entre os projetos…

Lei que reformula carreira de agente comunitário de saúde foi publicada com vetos

A Lei 13.595/2018 – que reformula a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias – foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 8 de janeiro. Foi vetado da norma trechos que previam carga horária de 40 horas e a obrigatoriedade de Estados e Municípios oferecerem…