MDS libera 500 milhões para a assistência social

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vai repassar R$ 500 milhões para os serviços e os programas do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (6) durante a abertura da XI Conferência Nacional de Assistência Social. O repasse dos recursos para o Fundo Nacional de Assistência Social será efetuado ainda nesta semana…

Plenário aprova projeto que libera R$ 1,91 bi para Estados e Municípios a título de FEX

Mais uma conquista para o movimento municipalista. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 6 de dezembro, o Projeto de Lei 8965/2017 apensado ao PL 8132/2017, do Poder Executivo, que libera o montante de R$ 1,91 bilhão a Estados e Distrito Federal relativo ao auxílio financeiro para fomentar o Fundo das Exportações (FEX)…

Deputados aprovam, em segundo turno, substitutivo que prorroga prazo de pagamento de precatórios

Uma das preocupações das entidades municipalistas como a FGM e a CNM e do movimento municipalista nacional é com o regime de pagamento dos precatórios por parte dos governos Municipais. Um alívio, nesse aspecto, veio na noite desta quarta, 7 de dezembro, com a aprovação do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição do Senado…

FPM

– 3° Decêndio Oficial   A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para este mês estará disponível na conta das prefeituras goianas nesta sexta-feira, 08 de dezembro. O repasse será de R$ 2.807.005.606,28 bilhões, em valores brutos. Se descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o…