Conquista do movimento municipalista, 1% do FPM de dezembro será creditado nesta quinta, 7

No dia 7 de dezembro, será creditado o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conquista do movimento municipalista, as entidades municipalistas como a FGM e CNM estimam que o valor será de R$ 4,022 bilhões. As entidades destacam que o montante pode contribuir para amenizar a situação financeira dos Entes locais no…

Comissão da Câmara aprova benefício fiscal a Municípios com mais de 70% de área preservada

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reduz a zero as alíquotas de contribuição previdenciária patronal das prefeituras de Municípios que possuam mais 70% de seu território ocupado por unidades de conservação de proteção integral e por áreas de preservação permanente. Essa contribuição tem alíquota de 22%…

Presidente volta a confirmar compromisso de repassar R$ 2 bilhões aos Municípios

O presidente da República, Michel Temer, voltou a confirmar o compromisso de repassar R$ 2 bilhões em forma de Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). Em vídeo divulgado dia 1º de dezembro, Temer diz que, graças às melhorias nos resultados econômicos, os recursos serão repassados para que os prefeitos paguem o 13º dos servidores e fechem…