Informação Exclusiva e Urgente sobre ISS – LC 157/16

Na última sexta feira (24/11), a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) que representa o setor financeiro entrou no Supremo Tribunal Federal – STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI contra a Lei Complementar nº 157/2016. O interesse é que o STF conceda liminar para que os efeitos decorrentes dos aspectos relacionados aos…

Goiás recebe incentivo para aprimorar assistência farmacêutica

No estado de Goiás, 22 municípios receberão incentivo financeiro do Ministério da Saúde para aprimorar a qualidade e estrutura dos serviços farmacêuticos de unidades de saúde. São R$ 132 mil para o estado, sendo R$ 6 mil para cada município beneficiado. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito…

Prorrogado prazo para implantação dos serviços de proteção social especial

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário aprovou, nesta segunda-feira, o prazo para demonstração da implantação dos serviços de proteção social especial. Até o dia para 31 de dezembro de 2018 municípios e o distrito federal deverão demonstrar a implantação e reordenamento da oferta municipal dos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças, Adolescentes e Jovens de…

Goiás integra sistema de informação sobre gestantes junto ao Ministério da Saúde

Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) dá um passo significativo com o objetivo de aprimorar o atendimento às gestantes de todo o território goiano e, ao mesmo tempo, garantir o repasse, pelo Ministério da Saúde, de recursos específicos para a assistência de mulheres grávidas. Tal iniciativa consiste na integração do SIGA Mamãe (programa…

Estado anuncia pagamento aos municípios de contrapartida da Saúde

O governador Marconi Perillo anunciou na tarde deste sábado (25), durante evento com prefeitos e vereadores na Toca da Orca, propriedade rural do senador Wilder Moraes, que a partir desta segunda-feira (27/11), o Governo do Estado irá quitar todas as contrapartidas da Secretaria Estadual de Saúde com as prefeituras. A notícia foi recebida com entusiasmo…