“Chega de transferir responsabilidades aos Municípios”, afirma Ziulkoski em sessão solene na Câmara

Os gestores municipais que vieram à Mobilização Nacional Municipalista em Brasília, como parte da campanha Não Deixem os Municípios Afundarem, foram recebidos em Sessão Solene no Congresso Nacional, realizada no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, na manhã desta terça-feira, 21 de novembro. Lideranças municipalistas, presidentes de entidades estaduais e prefeitos tiveram a oportunidade de…

Temer receberá gestores locais na manhã desta quarta-feira, 22 de novembro

A capital do Brasil foi invadida pelo movimento municipalista. Lideranças e gestores locais promovem mobilização no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto para pressionar por medidas que tragam alívio à grave crise, que tem inviabilizado a gestão dos governos locais. Uma das expectativas dos promotores e dos participantes da ação é agenda com o…

Ministro do Planejamento e Ministro-chefe da Secretaria de Governo debaterão no Senado a crise financeira dos municípios

A situação financeira dos municípios será tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) na próxima quarta-feira. Foram convidados o ministro do Planejamento, Dyogo Nogueira, e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy. O debate está marcado para as 9 horas. De acordo com a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que…

Prorrogada MP que facilita renegociação de dívidas de estados e municípios com a União

Foi prorrogado por 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória (MP) 801/2017, que elimina alguns dos requisitos feitos a estados e municípios interessados em renegociar ou refinanciar suas dívidas com a União. O ato que prorroga a vigência da MP foi publicado nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União. A MP, editada em 20 de setembro,…

Municipalistas pedem aprovação de projeto que prevê gestão de resíduos sólidos justa e sustentável

Com a expiração dos prazos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em agosto de 2012 para os planos de resíduos e em agosto de 2014 para a disposição final ambientalmente adequada de rejeitos em aterros sanitários, os Municípios brasileiros vêm sendo penalizados com multas de até R$ 50 milhões. Os gestores também respondem criminalmente…

Presidente da FGM parabeniza Alexandre Baldy por assumir o Ministério das Cidades

O Deputado Federal goiano, Alexandre Baldy deve tomar posse nos próximos dias como novo Ministro das Cidades. O Presidente da FGM, Haroldo Naves, parabeniza e destaca a competência e seriedade do deputado. “Com certeza a frente do ministério das cidades ele irá dignificar o Estado de Goiás, em Brasília e contribuirá com o fortalecimento do…