Vem ai: Seminário “O papel dos consórcios intermunicipais na implantação de Políticas Públicas de Desenvolvimento”

No próximo dia 28 de novembro a Federação Goiana de Municípios (FGM), realizará em parceria com o Sebrae Goiás e os Consórcios Intermunicipais (CONVAM – Consórcio Ambiental Vale do Minério; CISVALE – Consórcio Intermunicipal de Saúde; CIDERSP – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região São Patrício) o Seminário “O papel dos consórcios intermunicipais na implantação…

Resolução do Bacen altera as regras de aplicação de recursos do RPPS

Nova resolução do Banco Central do Brasil (Bacen) traz modificações para as aplicações de  recursos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) instituído pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O objetivo da medida é aperfeiçoar a norma e adequar à gestão de ativos dos RPPS às melhores práticas de investimentos, com incremento à austeridade,…

PL autoriza Municípios a instituírem multa para descarte irregular de lixo em vias públicas

O Projeto de Lei do Senado Federal (PL) 3.408/2015 autoriza os Municípios e o Distrito Federal a instituírem multa para quem desrespeitar a proibição de acúmulo e descarte irregular de lixo em vias públicas ou no interior de imóveis urbanos ou rurais. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados…

Goiás Solar incentiva prefeituras a gerarem energia fotovoltaica

O Programa Goiás Solar foi assunto da reunião entre a superintendente de Energia, Telecomunicações e Infraestrutura da Secima, Danúsia Arantes Ferreira, e prefeitos de quatro cidades goianas. Com a finalidade de incentivar os municípios a aderirem ao programa, foram expostos o plano estratégico e os benefícios que cada município terá ao optar pela matriz energética limpa e…