Comissão aprova projeto que reduz o valor mínimo dos contratos de PPPs para Municípios

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) na Câmara dos Deputados aprovou parecer do Projeto de Lei 7.063/2017, que reduz o valor mínimo dos contratos de parcerias público-privadas (PPPs) celebrados por Estados, pelo Distrito Federal e por Municípios. O projeto de lei altera a Lei 11.079/2004, a Lei das PPPs. A lei…

Retificação do Censo Escolar 2017 encerra amanhã, 11 de outubro

Encerra nesta quarta-feira, 11 de outubro, o período de retificação dos dados preliminares do Censo Escolar 2017. Fica o alerta da FGM para a última oportunidade de alterações no Sistema Educacenso pelas escolas que declararam dados incompletos ou que necessitam corrigir as informações. O Censo escolar serve de base para o cálculo de distribuição do…

Goiás solar completa 200 dias comemorando grandes avanços para os setores econômico e social

Gerido pela Secretaria de Cidades e Meio Ambiente (Secima), o Programa Goiás Solar comemora seus 200 dias com resultados expressivos. De acordo com a superintendente de Energia, Telecomunicações e Infraestrutura, Danúsia Arantes, já foram viabilizados por meio do Programa, em todo o estado, mais de 300 projetos de instalação de placas solares fotovoltaicas em residências,…

Arquivo com relação de CNPJ para análise de regularidade está disponível aos Municípios e pode garantir receitas

A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN/SE) disponibilizou o arquivo com a relação de empresas localizadas nos Municípios. A publicação da lista vai permitir aos Municípios a verificação dos contribuintes que possuem pendências fiscais e cadastrais. As entidades municipalistas como a FGM e a CNM ressaltam a importância de realizar esse procedimento…

Goiás receberá 60 profissionais brasileiros do Mais Médicos

A partir desta segunda-feira (09/10) 60 profissionais brasileiros formados no exterior, do programa Mais Médicos, irão começar a atuar na atenção básica de 38 municípios de Goiás. Os médicos fazem parte dos cerca de 1.400 brasileiros que aderiram ao último edital do projeto. Com esse reforço, somando também aqueles com diplomas do país, já são…