Através de ofício FGM solicita pagamento de parcelas atrasadas da saúde

Devido a atrasos nos pagamentos das parcelas dos repasses dos programas da saúde (Farmácia Básica, PSF, SAMU), que são de obrigatoriedade do Estado destinados aos municípios goianos. A FGM encaminhou ofício a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria da Fazenda, solicitando informações sobre o pagamento dos referidos programas aos cofres municipais. Segundo o presidente,…

Um paraíso chamado Mambaí

É fácil o visitante se encantar por Mambaí (GO). A cidade de sete mil habitantes fica na Área de Proteção Ambiental (APA) Nascentes do Rio Vermelho e tem no turismo sustentável uma das principais atividades econômicas, promovendo a distribuição de renda e o desenvolvimento social na região. Conhecido originalmente como Riachão, o local era conhecido…

Sistema Nacional de Cultura chega a 44,45% dos municípios

Com as novas adesões, 2.476 municípios passaram a integrar o SNC – instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura adotado pelo Ministério da Cultura (MinC). Esse total representa 44,45% dos municípios brasileiros. A região Sul tem o maior índice de municípios integrados ao Sistema Nacional de Cultura: 589, o que representa 49,45% do…

I Conferência Estadual de Vigilância em Saúde formulará Política Nacional

Mais de 180 delegados de Saúde dos 246 municípios goianos se reunirão entre os dias 5, 6 e 7 de outubro no Oliveira’s Place para participar da “1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde” que tem por objetivo formatar, de forma inédita, uma política nacional sobre o tema. Para a coordenadora de planejamento e descentralização…

Governo Federal sanciona lei que permite o parcelamento de débitos previdenciários dos entes federados

O Presidente da República, Michel Temer, sancionou na segunda, 02 de outubro de 2017, a Lei 13.485, que dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos às contribuições previdenciárias de estados, do Distrito Federal e dos municípios. A mesma Lei, publicada hoje na seção 1 do Diário Oficial da União, trata da revisão, pelo Governo Federal,…

Finanças destina para educação básica 30% da receita com venda de importados apreendidos

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 6580/16, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que destina para as escolas públicas de educação básica (educação infantil, ensinos fundamental e médio) 30% dos recursos arrecadados pela Receita Federal com a licitação de mercadorias importadas apreendidas. O projeto recebeu parecer favorável da relatora na comissão, a…

Censo Escolar 2017: gestores devem retificar dados preliminares até dia 11

O prazo para que os gestores municipais retifiquem os dados preliminares do Censo Escolar 2017 termina dia 11 de outubro. O período para análise dos dados foi estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio da Portaria 269/2017. Recomenda-se que os agentes municipais cumpram com a demanda antes de…