Publicada MP que simplifica renegociação de dívida de Estados e Municípios com a União

O Palácio do Planalto publicou nesta quinta-feira, 21 de setembro, uma medida provisória (MP 801/2017) que afasta algumas exigências feitas a Estados e Municípios interessados em renegociar ou refinanciar dívidas com a União. Pela proposta, serão dispensadas quatro exigências que estão previstas na legislação brasileira. O texto da MP define que os Estados e Municípios…

Ministério das Cidades regulamenta Cartão Reforma e define Municípios prioritários

Informamos que o ministro do Ministério das Cidades, Bruno Araújo, assinou nesta quarta-feira, 20 de setembro, uma portaria que viabiliza a publicação do primeiro chamamento público do Programa Cartão Reforma, e apesar do ministro já ter assinado a portaria, os Municípios deverão aguardar a publicação dela no Diário Oficial da União, o que ainda não ocorreu.…

FGM prestigia 1º Seminário Goiano de Ouvidorias que ocorreu nesta quinta-feira

O presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM) Haroldo Naves, prestigiou nesta quinta-feira (21/09), o “1º Seminário Goiano de Ouvidorias”, que ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Estado, em Goiânia. O evento foi uma parceria entre os Tribunais, de Justiça de Goiás, de Contas dos Municípios e do Estado, a Controladoria-Geral do Estado, o…

Produtores rurais assinam contrato do “Programa Produtor de Água”

Produtores da região da Bacia do Ribeirão João Leite, beneficiados pelo “Programa Produtor de Água”, coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), em parceria com a Saneago e Emater, participaram nesta quarta-feira (20/9) da assinatura de contratos do programa. A solenidade, que foi realizada no Palácio Pedro Ludovico…