Atenção gestores, prazo para atualização do CTM, para ser válido em janeiro, vai até dia 03 de outubro

Código Tributário Municipal – atualização e modernização – Atualização da Nova Lei do Iss – Lei 157/2016. Alterações que podem aumentar a receita Municipal O Código Tributário Municipal é importantíssimo para a organização das atividades tributárias municipais. Esta lei tributária deve ser elaborada e atualizada considerando as atividades econômicas relevantes do município. Deve ser elaborada e atualizada…

Ministério da Saúde libera repasse de R$ 520 milhões para aquisição de ambulâncias

O Ministério da Saúde liberou, na última sexta-feira (08/09), o valor de R$ 520 milhões para aquisição de 6,5 mil ambulâncias brancas utilizadas no transporte sanitário. Esses veículos serão usados no transporte de pacientes que necessitam de locomoção para os serviços de saúde, além de garantir o transporte de pacientes entre municípios e serviços de…

Plenário deve votar PEC que simplifica prestação de contas dos municípios

O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 77/2015), do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que estabelece prestação de contas simplificada para municípios de pequeno porte. A medida favorece a adoção de regras mais simples para a celebração de convênios e transferências de créditos da…

Atenção: prazo para contestar estimativas das populações termina dia 18

Termina no próximo dia 18 de setembro o prazo que as Prefeituras contestem estimativas das populações residentes nos 5.568 Municípios brasileiros, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no final de agosto. Por ser uma das bases de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), fica o a alerta para o encerramento…

FGM conclama participação de prefeitos em campanha para sanção do Encontro de Contas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está promovendo uma campanha, a pleno vapor, para que o Encontro de Contas seja sancionado sem quaisquer vetos. Os prefeitos podem influenciar nesse processo de sanção: basta enviar um e-mail ao presidente da República, Michel Temer, com o pedido de sanção do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 25/2017,…

FGM é parceira de Congresso Internacional dos Bombeiros, evento começa dia, 13

Goiânia será palco do Congresso Internacional de Bombeiros e Emergências (CIBE BRAZIL 2017). O evento, é o maior do gênero na América Latina, acontece entre os dias 13 e 15 de setembro. O evento acontece no Centro de Convenções da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), localizado no Jardim Marilízia em Goiânia. Para os profissionais…

Ministério abre novos cursos a distância

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abre, a partir desta segunda-feira (11/09), as inscrições para cursos a distância em diversas áreas, entre elas educação ambiental e água, sustentabilidade, unidades de conservação, juventude e igualdade de gênero. Ao todo são dez cursos abertos ao público em geral e um fechado, direcionado aos gestores municipais, intitulado Estruturação da Gestão…