Projeto prevê participação de representantes dos Municípios no Conselho Nacional de Trânsito

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) poderá ter a participação de representantes dos Municípios e dos Estados em sua composição.  É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 452/2016, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto altera a composição do conselho para incluir um representante dos Departamentos…

O presidente Haroldo Naves, em nome da FGM, lamenta falecimento do ex-prefeito Nion Albernaz

O presidente da FGM, Haroldo Naves, lamenta o falecimento do ex-prefeito de Goiânia Nion Albernaz, de 87 anos, que ocorreu nesta quarta-feira (6/9). Segundo informações de familiares, ele morreu em decorrência de uma parada cardíaca, às 15h, dentro de casa, na capital. Nion já havia sido internado em julho deste ano em decorrência de quedas na…

Comissão aprova audiências públicas para debater MP da Mineração

Em acordo entre governo, oposição, representantes da sociedade civil, mineradoras e Municípios, a comissão mista de deputados e senadores que examina a Medida Provisória 790/2017, que altera o Código da Mineração, aprovou nesta terça-feira, 5 de setembro, seu plano de trabalho. Os parlamentares pretendem compartilhar as audiências públicas com as comissões mistas das MPs 789…

Senado aprova MP da dívida previdenciária e Encontro de Contas vai à sanção presidencial

Mais uma batalha municipalista vencida: o Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 5 de setembro, a Medida Provisória (MP) 778/2017, que dispõe sobre o parcelamento das dívidas previdenciárias de Estados e Municípios com a União. A medida foi aprovada com o Encontro de Contas. O movimento municipalista se une, agora, para que o texto da nova…

FNDE disponibiliza manual do PAR

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) o manual do Plano de Ações Articuladas (PAR) 2016/ 2019. O documento consta no sistema desde a última sexta-feira (26) e oferece orientações às secretarias de educação no que diz respeito à etapa preparatória e ao diagnóstico do PAR.…

FGM informa: Reabertura de todos os bancos postais dos correios no interior

Após uma gestão institucional junto aos Correios, Banco do Brasil e INSS, a FGM conseguiu garantir que a partir do próximo dia 10 de setembro, todas as agências dos municípios goianos com bancos postais irão reabrir e prestar os serviços bancários normalmente, ficando até dia 14 de outubro. O presidente da FGM, Haroldo Naves, destaca…