A obrigatoriedade de os Municípios usarem o e-Social, a partir de 2018, preocupa

A informação de que os Municípios devem fazer as folhas de pagamento de seus servidores pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o eSocial, foi recebida com preocupação pela FGM e a CNM. De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), a partir de janeiro de 2018, empresas com faturamento superior a R$…

Municípios devem ficar atentos às mudanças na Política Nacional de Atenção Básica

A FGM chama a atenção dos municípios para que fiquem atentos às mudanças no texto da Política Nacional de Atenção Básica (Pnab) aprovado nesta quinta-feira, 31 de agosto, pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Nos últimos dois anos, a proposta de atualização foi assunto principal dos debates entre profissionais da área, pesquisadores, gestores, associações e conselhos…

Prazo para cadastro dos participantes do Pnaic é adiado para 15 de setembro

De acordo com informações da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/ MEC), o prazo para realizar o cadastro dos profissionais do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) que encerraria nesta quinta-feira de 31 de agosto, foi prorrogado para o dia 15 de setembro de 2017. Ainda segundo o MEC, para iniciar…