Audiência Pública sobre ICMS Gestão será na próxima segunda, 4

Atenção gestores goianos a Federação Goiana de Municípios (FGM), conclama a participação de todos os prefeitos e prefeitas para que participem na próxima segunda-feira (04/09), da audiência pública que vai discutir sobre a proposta estadual para a criação do ICMS Gestão. O encontro acontecerá, às 09h no auditório Solon Amaral, na Assembleia Legislativa de Goiás.…

Estados e municípios recebem R$ 179,1 milhões para ações de vigilância

Estados e municípios que cumpriram as metas de vigilância em 2016 receberam, em agosto, mais de R$ 179,1 milhões do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS). Os valores repassados foram baseados no desempenho em relação aos indicadores estabelecidos pelo programa, além do porte populacional de cada município e do valor do…

Mudança na forma de custódia e movimentação dos recursos públicos passa a valer nesta segunda, 4 de setembro

O Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (CEF) assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público Federal (MPF), Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (MTFC-CGU) no final de 2016. O termo trata da mudança na forma de custódia e movimentação dos recursos públicos que abordam os Decretos nº…

Ministério orienta como deve ser feita inscrição no Bolsa Família

Importante programa social, o Bolsa Família está disponível para famílias que vivem em extrema pobreza, e a inscrição é feita por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, disponível nos municípios brasileiros. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a família apenas entrará no programa caso possua uma renda por pessoa…

Sai nova estimativa populacional do IBGE, FGM indica quais Municípios Goianos terão impacto no FPM

Com a nova estimativa populacional do IBGEm a população brasileira passou de 206.114.067 para 207.660.929 de habitantes, segundo dados divulgados nesta quarta-feira, 30 de agosto. A estimava populacional de 2017 apresenta aumento significativo de 0,77% ou 1.546.862 pessoas a mais em território nacional. Baseado nos novos números, FGM levanta quantos municípios goianos vão impactar nos coeficientes do…