Prefeitos de Joviânia e São Miguel do Passa Quatro visitam a FGM

Em busca de informações técnicas, os prefeitos de Joviânia, Max Pereira e o de São Miguel do Passa Quatro, Márcio Cecilio, acompanhado da primeira-dama, Fabiana Gomes, visitaram a sede da Federação Goiana de Municípios (FGM). Os gestores foram recebidos pe la equipe técnica da Federação, e na ocasião aproveitaram para saber mais sobre demandas municipais. O…

Governo lança três medidas provisórias que dispõem sobre exploração de recursos minerais

O governo federal publicou nesta quarta-feira, 26 de julho, três medidas provisórias que dispõem sobre a exploração de recursos minerais. As medidas versam sobre a criação de uma agência reguladora e alteração nas alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), o royalty cobrado das empresas que atuam no setor. A Confederação Nacional de Municípios…

MEC publica resolução que trata do recálculo dos recursos do Programa Novo Mais Educação

Pagamento da 2ª parcela dos recursos será condicionado ao preenchimento das informações no sistema de monitoramento. O Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira, 20 de julho, torna pública a Resolução CD/ FNDE nº 9 de 2017, que altera a resolução CD/ FNDE nº 5 de 2016 e trata do recálculo dos recursos do…

MEC divulga documento orientador do Pnaic 2017

Para facilitar a compreensão sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) 2017, o Ministério da Educação (MEC) divulgou o documento orientador. A publicação contém um breve histórico sobre o Pnaic, informações sobre a adesão, gestão, formação, material didático e organização das oficinas. Além disso, estão disponíveis dois anexos. Um sobre os participantes…

Entidades pedem prazo para que os Municípios contestem estimativa populacional divulgada pelo IBGE

A Federação Goiana de Municipios (FGM), informa que a CNM,  enviou oficio nesta terça-feira, 25 de julho, ofício ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para reivindicar que as prefeituras tenham um prazo na contestação da estimativa populacional que será divulgada no mês de agosto. Esse período deixou de existir com a publicação de…

Diálogo Municipalista: primeiro seminário temático ocorre em Goiás e já chega a cem inscritos

O primeiro seminário temático do Diálogo Municipalista – Encontros regionais já chegou a cem inscritos. Promovido pela CNM, em parceria com a Federação e a Associação Goiana de Municípios (FGM e AGM), o evento vai ocorrer na Cidade de Goiás (GO), nos dias 1 e 2 de agosto. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. O…

Conselho de Assistência Social aprova R$ 59 bilhões para 2018

­ O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), aprovou a Proposta Orçamentária da Assistência Social, no valor de R$ 59 bilhões, para 2018. Grande parte do valor (99,93%) será direcionado ao Fundo Nacional de Assistência Social. O restante será para a Administração Direta, sob gestão da Secretaria Nacional de Assistência Social. A resolução nº12 foi…