Estão abertas as inscrições para participar do Programa Produtor de Água

O Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas (ANA), está selecionando em todo o país trabalhos que estimulem ações de conservação de água e solo no campo, por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), prestados pelos produtores. O objetivo é oferecer apoio financeiro aos trabalhos. Podem participar órgãos e entidades da administração…

Diálogo Municipalista, primeira parada será em Goiás

Nos próximos quatro meses, a CNM irá promover o Diálogo Municipalista – Encontros regionais. O evento, que já está na sua 5ª edição, busca levar até os gestores municipais o conhecimento necessário para que eles desenvolvam suas atividades adequadamente. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo hotsite do evento. Recentemente, a página ganhou um novo design que…

Receita Federal alerta sobre o prazo de adesão ao parcelamento de débitos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

O prazo de adesão ao parcelamento das contribuições previdenciárias de responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, de que trata a Medida Provisória nº 778, de 16 de maio de 2017 (PREM), termina em 31 de julho de 2017. Até ao momento, apenas 351 municípios, ou seja, 8,0% dos municípios com débitos fizeram…

Parceria inédita com Ministério das Cidades garante recursos do Novo PAC Infraestrutura para municípios goianos

O governo do Estado acertou parceria inédita com o Ministério das Cidades para que os municípios de Goiás recebam aportes de recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento Infraestrutura (PAC). A garantia foi obtida pelo governador Marconi Perillo junto ao ministro Bruno Araújo, e os recursos começarão a ser liberados, segundo o titular do…

Orientações para gestores sobre as contratações realizadas por consórcios públicos

Atenção gestores a CNM elaborou nota técnica para esclarecer os gestores municipais sobre as aquisições de bens e serviços no âmbito dos consórcios público. A entidade destaca que a contratação de obras, serviços, compras e alienações que se relacionem com o objetivo estatutário do consórcio público, via de regra, deve ser precedida de licitação e o…

Atenção Gestores: Inscrições abertas para formação em Finanças Públicas e Educação Fiscal

Servidores públicos que atuam em prefeituras municipais poderão, até o próximo dia 9 de agosto, se inscrever para a etapa Goiás da “Formação sobre Finanças Públicas e Educação Fiscal para Prefeituras”, promovido pela Escola de Administração Fazendária em parceria com os grupos estaduais de Educação Fiscal (Gefes). Os interessados deverão preencher o formulário, e enviá-lo preenchido para…

Goiás na Frente Habitação vai construir 30 mil moradias em todo o Estado

  Foi lançado nesta quinta-feira, dia 20, o Programa Goiás na Frente Habitação, vertente do Programa Goiás na Frente destinada exclusivamente à construção de moradias populares nos 246 municípios goianos. Foram assinados os convênios com as 56 primeiras cidades aptas a participar do programa, por já terem apresentado as áreas para construção das casas. Os…