Prefeito Fabiano de Campestre de Goiás visita a FGM

Na tarde desta quarta-feira (05/07), o prefeito de Campestre de Goiás, Fabiano Capuzzo, esteve na sede da entidade municipalista goiana. Na ocasião o prefeito aproveitou a oportunidade para usufruir as dependências da instituição para solução de demandas do município e contou com a assessoria do corpo técnico da FGM, além da troca de experiência e…

FEX: CAE aprova regras para compensação aos Estados e Municípios exportadores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na tarde desta terça-feira, 4 de julho, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 38/2017. O texto estabelece regras para compensação aos estados exportadores, que perdem arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a desoneração de produtos para exportação estabelecida pela Lei Kandir –…

Prorrogado prazo de inscrição para o Concurso Melhores Receitas

O prazo de inscrição na segunda edição do Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar foi prorrogado para 12 de julho. Serão selecionadas as cinco melhores receitas servidas nas escolas públicas de educação básica de todo o país – uma por região. Promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, a…

Simples Municipal, repatriação para educação e reforma trabalhista estão nas pautas da Câmara e Senado

Pautas de interesse municipalista compõem a agenda de matérias a serem apreciadas pelas Casas legislativas do Congresso Nacional esta semana. Os senadores podem deliberar sobre o primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2015, do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). A PEC permite a prestação de contas simplificadas para os municípios de menor porte.…

MEC quer saber como está a situação atual da banda larga e conectividade nas escolas públicas do país

Com o intuito de melhorar a utilização da internet em todas as escolas públicas do país e orientar a construção de uma política de conectividade, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretária de Educação Básica (SEB), lançou, em janeiro deste ano, a pesquisa sobre conectividades nas escolas. Os municípios que ainda não responderam…

Decreto presidencial que regulamenta o Cartão Reforma é publicado

Assinado pelo presidente da República, Michel Temer, o decreto que regulamenta o Cartão Reforma foi publicado, nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial da União. Criado por meio de medida provisória no ano passado pelo governo, o programa tem o objetivo de permitir que famílias com renda mensal de até R$ 2.811,00 acessem recursos públicos subvencionados, para que possam…

Portaria autoriza recursos para manutenção de novas turmas da Educação de Jovens e Adultos

Uma portaria que autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos para a manutenção de novas turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi publicada nesta terça-feira, 4 de julho, no Diário Oficial da União (DOU). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a Portaria 4/2017 – da Secretária…

Prorrogado prazo para gestores informarem novas metas do Acessuas Trabalho

Os gestores municipais terão até o dia 7 de julho para informar as novas metas do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (AcesSuas Trabalho). A Federação Goiana de Municípios – FGM explica que, com a prorrogação do prazo, os gestores terão mais tempo para formalizar o Termo de Repactuação de Metas.…