Simples Nacional: novos arquivos de débitos estão disponíveis para Municípios conveniados com a PGFN

Estados e Municípios conveniados com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já podem ter acesso aos arquivos com os débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS) apurados no Simples Nacional. Os arquivos são relativos ao período de apuração até dezembro de 2015. A cobrança dos débitos, que…

Projeto que facilita liberação de recursos para municípios é aprovado na Alego

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto nº 238/2017, que dispensa a exigência de apresentação de certidões negativas de débitos, por parte de municípios em dificuldade financeira, para obtenção de recursos do Governo do Estado, por meio de convênio, com o Programa Goiás na Frente. A propositura é de autoria do deputado estadual Cláudio Meirelles (PR). Em seu…

Ministério do Trabalho abre edital de Chamada Pública

Está disponível no Ministério do Trabalho – MTB o Edital de Chamada Pública Senaes/MTB nº001. Este tem por fim o fomento e fortalecimento de redes de cooperação constituídas por empreendimentos econômicos solidários em cadeias produtivas visando o adensamento e verticalização da produção, comercialização e consumo sustentáveis e solidários. O objeto desta Chamada Pública é a…

Vice-presidente da FGM participa de reunião sobre o GMCI

O Programa Goiás Mais Competitivo e Inovador encerrou o primeiro semestre do ano com avanços em todas as áreas. Em reunião nesta quinta-feira (8/6), coordenada pelo vice-governador José Eliton, o secretariado Joaquim Mesquita, apresentou o balanço dos primeiros meses do ano. Representando a FGM, o vice-presidente, Francisco Júnior, participou da reunião e destacou como foi…