Equipe da FGM participa de reunião juntamente com a Segplan

O presidente Haroldo Naves, juntamente com a equipe técnica da Federação, participou na tarde desta terça-feira (06/06), de reunião juntamente com membros da Segplan. Na oportunidade vieram trabalharam ações em conjunto com a entidade municipalista sobre a Central de Resultados do Programa Goiás Mais Competitivo e Inovador (GMCI). A intenção e de mostrar aos prefeitos…

CGU aponta evolução da Lei de Acesso à Informação nos Estados e Municípios brasileiros

Atenção gestores a FGM juntamente com a CNM informa aos gestores municipais que o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o resultado da 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT). A metodologia analisou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 Estados, no Distrito Federal e em 2.328…

Receita Federal regulamenta o parcelamento de débitos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

Foi assinada hoje pelo Secretário da Receita Federal a Instrução Normativa RFB nº 1710, de 7 de junho de 2017, que regulamenta o Programa de parcelamento de débitos relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, instituído pela Medida Provisória nº 778, de 16 de maio de 2017, em…