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O Ministério das Cidades publicou a Instrução Normativa nº 7/2018, que regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, a segunda fase do Processo Seletivo Simplificado relativo aos exercícios de 2018 ...
O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) lançou nessa quarta-feira, 16, um guia para contribuir com gestores públicos na elaboração de projetos de mobilidade urbana. O “Guia TPC: orientações para seleção da ...
A Portaria 315/2018, que regulamenta os requisitos e os procedimentos para aprovação e acompanhamento de projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura para o setor de saneamento ...
O Ministério das Cidades, por meio do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades, oferece a 3ª Turma do Curso a Distância ...
Primeira audiência pública para debater a Media Provisória (MP) 818/2018, que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana, será no dia 5 de abril. A MP foi editada para evitar ...
Alguns Municípios podem ter recursos para a arborização e para a restauração de áreas degradadas, se o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 188/2015 for aprovado pelo Congresso Nacional e ...
