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Municípios terão R$ 1 bi para projetos de desenvolvimento sustentável

Publicado em 02/out/2018


Municípios que queiram investir em inovação terão R$ 1 bilhão em financiamento para projetos de saneamento e recursos hídricos, mobilidade urbana, eficiência energética e energias renováveis. Os recursos fazem parte do Programa Cidades Inovadoras, lançado na última quinta-feira pelo presidente Michel Temer.

De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o objetivo é incentivar Municípios a promover o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras. Entre as ações que serão financiadas estão projetos de aproveitamento de água da chuva, sistemas de transporte e redução de emissões de gases, sistemas de energias fotovoltaica, eólica e de biomassa.

Os recursos serão liberados em dois anos. E o prazo para pagamento será de 8 a 10 anos. Segundo a Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), que é uma empresa pública brasileira de fomento à ciência, tecnologia e inovação vinculada ao MCTIC, a taxa de juros será de CDI + 4,0% a.a. (remuneração Finep) e a remuneração do agente será negociada entre a instituição e o cliente. O prazo de carência será de até 24 meses e o prazo de amortização, de até 96 meses. A Finep terá participação de até 100% do valor do Plano Estratégico de Inovação (PEI).

O presidente da Financiadora, Ronaldo Camargo, disse que as cidades devem apresentar os projetos com algum fator de inovação. De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o programa vai focar em bancos de desenvolvimento, agências de fomento e outras instituições financeiras, que devem repassar os recursos para prefeituras, governos estaduais, empresas de economia mista ou instituições privadas concessionárias de serviço público.

Para a gestão local
A  medida deve beneficiar os Entes que carecem de recursos e apoios técnicos nestes setores. As entidades municipalistas como a FGM e a CNM lembram a batalha para que a União conceda este incentivo financeiro aos gestores locais. As áreas técnicas das duas entidades estão acompanhando o lançamento do Programa a fim de analisar os critérios de adesão por parte dos Municípios. Ressalta-se que, apesar de a notícia apontar para a possibilidade de concretização de projetos de saneamento e recursos hídricos, mobilidade urbana, eficiência energética e energias renováveis, sabe-se que o recurso só poderá ser acessado por aqueles com capacidade de endividamento.

Por esse motivo, os gestores precisam analisar quais as condições e os critérios exigidos para acesso ao financiamento. Afinal, a descentralização de recursos para financiar atividades de inovação em parceria com instituições financeiras credenciais é favorável para os Municípios com capacidade de endividamento, não para todos os Entes municipais do país.

Setores prioritários para receber apoio:
– saneamento e recursos hídricos (tratamento, compostagem, aproveitamento de água da chuva);
– mobilidade urbana (implantação de sistemas de transporte e circulação que priorizem a eficiência e a redução de emissões);
– eficiência energética (instrumentações, processos, programas) e energias renováveis (tecnologias e sistemas para energia fotovoltaica, eólica e biomassa).

Outros setores de atividade econômica poderão ser apoiados mediante análise das necessidades locais pela Finep e/ou dos Agentes Financeiros.

 

Fonte: FGM com dados da CNM

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