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ICMS: Segundo repasse de junho mantém tendência de queda

Publicado em 12/jun/2018


O crédito referente a participação dos municípios goianos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi realizado hoje (12). Conforme comunicado da Caixa Econômica Federal, responsável pela distribuição do ICMS aos municípios, o total a ser dividido é de R$ 113.297.377,63 – já considerado do desconto 20% referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

O primeiro repasse de junho apresentou queda em relação ao seu equivalente em 2017, e este segundo repasse mantem a tendência de queda, que em relação ao segundo repasse de junho de 2017 será de 13,39%. Se considerarmos a reposição inflacionária pelo IPCA essa queda aumenta para 15,79%, conforme demonstrado da tabela abaixo.

O acumulado em 2018, desconsiderados os repasses de junho, é R$ 1.115.193.306,98. Considerando o mesmo período de 2017 e a atualização pelo IPCA, esse valor apresenta um ganho de 1,26%. Uma análise dos valores transferidos em 2017 demonstra que os maiores repasses foram realizados no segundo semestre do ano. Todavia o presidente da FGM, Haroldo Naves, recomenda cautela, pois “foram concedidas isenções fiscais que podem fazer com que o ICMS apresente um comportamento atípico neste segundo semestre”.

Na tabela abaixo se demonstra o comparativo dos valores repassados em 2017 a comparação desses valores com o ano corrente, inclusive com a atualização pelo IPCA.

Veja os valores por município 

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