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Noticia boa, Presidente Temer comunica a Ziulkoski assinatura de projeto para AFM de R$ 2 bilhões

Publicado em 09/fev/2018


A FGM informa que o presidente da República, Michel Temer, fez um contato telefônico no final da manhã desta sexta-feira (9/2) com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, comunicando que acabou de assinar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), que garante o repasse de R$ 2 bilhões na forma de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), acertado no final de 2017 e que não foi pago por conta de obstáculos orçamentários.

Para Ziulkoski, a ligação foi um sinal de disposição ao diálogo, por parte do presidente da República, e de respeito ao respaldo institucional conquistado pela Entidades Municipalista, em atuação em Brasília. “Agimos sempre com firmeza na defesa dos interesses dos municípios, obtendo resultados por conta da respeitabilidade e coerência da nossa entidade”, disse Ziulkoski ao comentar a conversa com o chefe do Executivo. O presidente Haroldo Naves, recebeu a noticia com entusiasmo. ” O movimento municipalista tem sua força, e usar só depende de cada um de nós gestores, pondera.”

O presidente também informou que já teria solicitado ao presidente do Congresso Nacional, senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), uma tramitação ágil para o PLN.

Com o PLN, que ainda não tem um número pois não foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), o governo federal obtém o respaldo orçamentário para liberar recursos para o Programa Especial de Apoio aos Municípios, criado no último dia útil de 2017 com o objetivo de assegurar as condições para pagamento da AFM acertado com os prefeitos durante mobilização dos dias 21 e 22 de novembro de 2017 em Brasília.

Desde que o Palácio do Planalto não pôde honrar com a promessa feita aos gestores municipais, o presidente da CNM com o apoio dos presidentes das Entidades Estaduais de Municípios,  empreendeu uma costura institucional, em Brasília, para cobrar o cumprimento do acordo.

Durante esta negociação, sempre houve  o alerta para as dificuldades decorrentes do não repasse do auxílio aos Entes locais, que enfrentam realidade financeira difícil e se planejaram para utilizar o recurso em 2017. “Todos contavam com esse valor até o dia 31 de dezembro. E isso não veio, o que gerou uma dificuldade grande aos prefeitos”, Zilkoski.

A FGM, na pessoa do Presidente Haroldo, se manteve em consonância com a Entidade Nacional, cobrando em nome dos prefeitos e prefeitas de Goiás, aos parlamentares da Bancada Goiana, e como muito bem ponderou o Presidente da CNM, as dificuldades financeiras enfrentadas pelos gestores no final do ano, era algo que podia ser evitado.

Fonte: FGM com dados da CNM

 

 


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A Federação Goiana de Municípios (FGM), antes Frente de Mobilização Municipalista (FMM) nasceu em 2001 por iniciativa de um grupo de prefeitos que com uma visão técnica, procuravam uma melhor forma de assessorar aos municípios do Estado de Goiás.

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