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Secima inicia elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico

Publicado em 04/dez/2017


A Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) apresentou nesta quinta-feira (30/11), no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, as ações que serão realizadas nos próximos meses para a elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB). Para o estudo, a Secima firmou convênio de R$ 3,5 milhões com a Universidade Federal de Goiás (UFG) num prazo de 18 meses.

A apresentação foi feita pelo titular da Secima, Vilmar Rocha. O PESB faz parte das ações do programa Goiás Mais Competitivo e Inovador e o lançamento contou com a participação do presidente da Saneago, Jalles Fontoura, do secretário de Gestão e Planejamento, Joaquim Mesquita, do reitor da UFG, Orlando Amaral, e mais de 15 prefeitos, além de representantes de entidades como Conselho Regional de Engenharia e da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental.

“No Brasil ainda há uma forte cultura da improvisação, mas no Governo de Goiás temos uma diretriz de não fazer coisas não-planejadas”, explicou Vilmar Rocha. “Este plano faz parte desse esforço da Secima de planejar e agir com base em estudos bem feitos, como fizemos no caso dos recursos hídricos, dos resíduos sólidos e da Região Metropolitana de Goiânia”, completou.

Diagnóstico

Coordenador do plano, o professor Heraldo Carvalho, da UFG, explica que o PESB fará um diagnóstico da situação, identificando quais são os principais problemas de saneamento no Estado, envolvendo água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana, e vai definir estratégias para que os municípios consigam enfrentar os desafios. “O plano também prevê a elaboração de políticas públicas de apoio aos municípios com relação à universalização dos serviços e visando a promoção de saúde pública e proteção do meio ambiente”, afirmou.

Levantamentos iniciais da Secima apontam que, dos mais de 6 milhões de goianos atendidos pela Saneago em 226 municípios, 96% já contam com serviço de água tratada e outros 56% com esgoto. Já nos 20 municípios que contam com sistemas autônomos, o número cai para 44% de esgoto e há poucas informações a respeito de água tratada. Na questão do lixo, Goiás conta hoje com apenas 11 aterros sanitários em operação e 15 consórcios estão em fase de estruturação.

“Goiás está bem acima da média nacional, mas ainda temos muito a avançar”, destacou Vilmar Rocha. “Este plano é de grande relevância e vale ressaltar que Goiás é um dos primeiros estados do Brasil a elaborar um Plano de Saneamento Básico”.

O secretário lembrou que o Governo também já aprovou, em setembro do ano passado, a sua Política Estadual de Saneamento Básico. O documento de 24 páginas tem por objetivo estabelecer diretrizes para a atuação do Estado de Goiás no setor de saneamento, respeitando a autonomia dos municípios. A proposta afirma que o Estado carece de uma estratégia de atuação na área, baseada em uma gestão compartilhada. A gestão compartilhada, por sua vez, se constituiria de conselhos, pastas, órgãos de execução e regulação, sistema de informação, e fundo de apoio.

“Um dos grandes legados que deixaremos nessa rápida passagem pela Secima será justamente a elaboração desses planos. Esse planejamento para que o Estado tome decisões acertadas e mais eficientes para solucionar os problemas e possa garantir mais qualidade de vida a toda a população”, concluiu o secretário.

FONTE: Goiás Agora


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A Federação Goiana de Municípios (FGM), antes Frente de Mobilização Municipalista (FMM) nasceu em 2001 por iniciativa de um grupo de prefeitos que com uma visão técnica, procuravam uma melhor forma de assessorar aos municípios do Estado de Goiás.

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