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Coíndice analisa mais de 1.000 recursos

Publicado em 13/nov/2017


Cerca de 90 prefeituras goianas apresentaram 1.020 recursos ao Conselho Deliberativo dos Índice de Participação dos Municípios (Coíndice) para alterar o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório de 2018. Os recursos foram entregues no protocolo-geral da Secretaria da Fazenda e serão analisados pela comissão técnica do conselho até o final deste mês.

O secretário-executivo do Coíndice, Fabiano Gomes de Paula, diz que os recursos pretendem retirar da partilha do ICMS as Notas Fiscais Eletrônicas com “inconsistências”, alterar a distribuição do ICMS Ecológico para incluir novos municípios na relação e o cálculo de distribuição da geração de energia pelas usinas. “Todos os recursos serão avaliados com atenção, cuidado e em tempo hábil, com base na legislação existente”, completa Fabiano.

O IPM definitivo deve ser votado em meados de dezembro para vigorar em 1º de janeiro de 2018 para os 246 municípios goianos. O conselho é formado por três representantes da Sefaz, o secretário João Furtado, e os superintendentes Glaucus Moreira e Adonídio Neto Vieira Júnior, por três prefeitos que são, Rogério Troncoso (Morrinhos), José de Sousa Cunha (Porteirão) e Caio Pereira Lima (Caiapônia) e três deputados estaduais, Helio de Sousa, Luís Cesar Bueno e Bruno Peixoto.

Fonte: Goiás Agora


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A Federação Goiana de Municípios (FGM), antes Frente de Mobilização Municipalista (FMM) nasceu em 2001 por iniciativa de um grupo de prefeitos que com uma visão técnica, procuravam uma melhor forma de assessorar aos municípios do Estado de Goiás.

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